Após ofício enviado pelo CREFITO-7, a Prefeitura de Barreiras/BA alterou o edital do concurso público nº 01/2022, adequando a jornada de trabalho do cargo de terapeuta ocupacional para 30 horas semanais, conforme determina a Lei Federal 8.856/1994. Inicialmente, o edital previa a carga horária de 40 horas semanais para terapeutas ocupacionais. O CREFITO-7 agradece à […]

No dia 13/09, o CREFITO-7, durante fiscalização de rotina, flagrou mais um exercício irregular da Fisioterapia. Desta vez, o caso aconteceu em uma clínica localizada no município de Prado/BA, envolvendo uma recepcionista que, no momento da fiscalização, aplicava aparelho de eletroterapia em uma paciente. Quando ocorreu o flagrante, a fisioterapeuta responsável técnica, proprietária do estabelecimento, […]

No dia 16/08, o CREFITO-7, durante fiscalização de rotina, flagrou um caso de exercício irregular da Fisioterapia, em clínica localizada no município de Catu/BA. No momento da fiscalização, uma funcionária, que se identificou como “assistente” de um profissional fisioterapeuta do estabelecimento, estava realizando atendimento individualizado em uma paciente, com exercícios cinesioterapêuticos mediante a utilização de […]

O CREFITO-7 ajuizou ontem, 08/08, Ação Civil Pública contra o município de Inhambupe/BA solicitando a alteração do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022. No referido edital, consta a jornada de trabalho de 40 horas semanais para os cargos de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional, desrespeitando o que determina a Lei Federal nº 8.856/94. O […]

Mais um flagrante de exercício irregular da Fisioterapia na Bahia! Desta vez, o caso aconteceu no município de Itamaraju, no dia 28/07, envolvendo uma estudante do 4º semestre do curso de Fisioterapia que realizava tratamento de pacientes com utilização de aparelho de Eletroterapia. No estabelecimento, não existem fisioterapeutas e a estudante sempre prestava os atendimentos […]

Em Ação Civil Pública movida pelo CREFITO-7, o juiz federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itabuna deferiu a Tutela de Urgência para suspender a eficácia do regime de 40 horas semanais para profissionais fisioterapeutas, previsto no Edital do Concurso Público nº 001/2021 da Prefeitura de Teolândia/BA, determinando a adequação […]

No dia 12/07, o CREFITO-7 flagrou um caso de exercício irregular da Fisioterapia em uma clínica no município de Ibicuí/BA, envolvendo um recepcionista que configurava, aplicava e retirava o aparelho de TENS Neurodyn II, prestando atendimento fisioterapêutico aos pacientes. O recepcionista relatou, inclusive, que era responsável pela aplicação dos aparelhos de termoeletroterapia do estabelecimento. No […]

No dia 20/06, durante fiscalização de rotina, o CREFITO-7 encontrou, em um estabelecimento de saúde localizado em Vitória da Conquista/BA, um massoterapeuta que exercia irregularmente a Fisioterapia, utilizando-se da aplicação de aparelhos de eletrotermofototerapia com a finalidade de tratamento. Os atendimentos eram realizados com a conivência da Responsável Técnica Fisioterapeuta do estabelecimento.  Foi lavrado boletim […]

Em ação conjunta realizada nos dias 09/11, 10/11 e 11/11, o CREFITO-7, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) e a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (COORPIN) fiscalizaram estabelecimentos que prestam serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no município de Itabuna/BA. No total, foram fiscalizados 16 estabelecimentos, dos quais 10 foram autuados. […]

No dia 27/10, o CREFITO-7 flagrou um caso de exercício ilegal da Terapia Ocupacional em uma clínica no município de Feira de Santana/BA. No momento da fiscalização, a suposta profissional estava atendendo crianças e se identificou como terapeuta ocupacional, mas não apresentou habilitação profissional. Houve relato de conclusão de curso EAD em Terapia Ocupacional. Reiteramos […]