Baixa de Inscrição e Reinscrição

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BAIXA DE INSCRIÇÃO

Se o profissional registrado decidiu não mais atuar como fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, mesmo que temporariamente, deverá providenciar a baixa de sua inscrição, uma vez que o vínculo ativo mantém a geração de anuidades.

Após a conclusão da tramitação do processo, a Carteira Profissional (Livro Verde) e a Cédula de Identidade Profissional ficarão retidas. A qualquer momento, contudo, o profissional poderá pedir a reinscrição e recebê-las de volta.

Relação de documentos necessários:

– Requerimento de  Pessoa Física (solicitando Baixa de Inscrição);
– Carteira profissional (livro verde);
– Cédula de identidade profissional.

 Prazo: 15 dias úteis.

Atenção: A atuação profissional após a baixa de inscrição é considerada como exercício ilegal da profissão. Caso o profissional deseje voltar a atuar, deve proceder com a Reinscrição, conforme exposto abaixo.


REINSCRIÇÃO

Após a baixa na inscrição, caso o profissional decida voltar a atuar, deverá solicitar sua reinscrição junto ao CREFITO-7, o que implicará na ativação do vínculo do profissional.

Veja abaixo a relação de documentos necessários para realizar a reinscrição:

– Requerimento de Pessoa Física (solicitando Reinscrição);

– Cópia autenticada do CPF;

– Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

– 01 foto 3X4 (colorida, atual e com fundo branco);

– Original e cópia autenticada do Diploma;

– Cópia autenticada de: Carteira de Identidade (emitida por qualquer estado do Brasil) ou Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade) ou Carteira de Trabalho ou Passaporte (dentro do prazo de validade de 05 anos) ou Carteiras expedidas por órgão público que por Lei Federal valem como identidade (Portaria CREFITO-7 Nº 98/2016).

Prazo: 15 dias úteis após compensação bancária  do pagamento das taxas.

Observação: o Diploma ficará retido durante a tramitação do processo.

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Entrega de documentos através de procurador

Os documentos poderão ser entregues por procurador, mas só será aceita procuração registrada em cartório. Além disso, caso o procurador não apresente os documentos originais, deverá apresentar cópias autenticadas. Lembrando que há procedimentos em que se exige obrigatoriamente a entrega de documento original, a exemplo do diploma no caso de solicitação do registro definitivo. Certifique-se que todos os documentos estejam de acordo com o solicitado.

 Envio de documentos através dos Correios

Os documentos poderão ser enviados via Correios para a sede ou subsede do Crefito-7. Neste caso, exige-se que as cópias dos documentos sejam autenticadas, com exceção da cópia do documento cuja apresentação do original é obrigatória, a exemplo do diploma, no caso de solicitação do registro definitivo. Em situações como essas, em que deverá ser enviado o documento original, recomenda-se, para maior segurança, o envio através de Aviso de Recebimento (AR). Certifique-se que todos os documentos estejam de acordo com o solicitado.