LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 03, de 20 de outubro de 2021 – Altera a Instrução Normativa CREFITO-7 n. 001/2021, que estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE 7ª REGIÃO – CREFITO7 e demais providências, em função das alterações procedidas pela Lei n. 14.195/2021 nos do arts. 4º, parágrafo único, e arts. 7º e 8º da Lei 12.514/2011.
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 001, de 04 de janeiro de 2021 – Estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE 7ª REGIÃO – CREFITO-7 e demais providências. (Alterada pela Instrução Normativa CREFITO-7 n. 03, de 20 de Outubro de 2021)
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 02, de 17 de maio de 2021 – Regula os procedimentos administrativos para a concessão, aplicação e prestação de contas relativos a suprimento de fundos no CREFITO-7.
Instrução Normativa 001.2021- CREFITO-7 – Procedimento de Cobrança e Inscrição em Dívida Ativa-rev (1) – Estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO – CREFITO-7 e demais providências
Resolução CREFITO-7 nº 016, de 12 de novembro de 2020 – Dispõe sobre a proibição da inscrição e do registro de egressos de cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, cuja carga horária seja maior de 20% na modalidade de ensino à distância – EaD, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Altera o Art. 59 da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 – Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar
RESOLUÇÃO Nº 564, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 – Desmembramento CREFITO 12
RESOLUÇÃO Nº 563, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – Desmembramento CREFITO 11
RESOLUÇÃO Nº 561, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Fixa e estabelece o Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 558, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 – Reconhece a modalidade Residência Multiprofissional como formação em prática profissional para obtenção do título de Especialista Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº 557, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos – CBDF e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 554, DE 1º DE JULHO DE 2022 – Reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 550, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 546, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o uso do nome social no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.
RESOLUÇÃO Nº 544, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta em ações de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, multas e emolumentos, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2022, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 – Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO Nº 533, DE 24 JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre o Desmembramento ou remembramento dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº 532, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020– Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS.
RESOLUÇÃO Nº 522, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Anuidades 2021
RESOLUÇÃO Nº 521, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a realização de Sessão dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em ambiente telepresencial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 519, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as Eleições Diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 518, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a realização de Reuniões Plenárias, Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho em ambiente virtual durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID- 19.
RESOLUÇÃO Nº 517, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabelece outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 515, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 513, DE 28 DE JUNHO DE 2019 – Disciplina a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública.
RESOLUÇÃO Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 509, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.
RESOLUÇÃO Nº 504, DE 28 DE JUNHO DE 2019 – Alterar a Resolução nº 495, de 18 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-9.
RESOLUÇÃO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.
RESOLUÇÃO Nº 500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-13.
RESOLUÇÃO Nº 496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre fixação de valores para anuidades, emolumentos e multas para 2019
RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-7.
RESOLUÇÃO Nº 493, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Altera a Resolução Nº 369, de 06 de novembro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-15.
RESOLUÇÃO Nº 491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 490, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO Nº 489, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2018
RESOLUÇÃO Nº 488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 487/2017: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 486/2017: institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-16.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 485/2017: institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no âmbito do CREFITO-6.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 484/2017 : Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-7 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 483/2017: reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 482/2017: fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 481/2017: dispõe sobre o Brasão Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 480/2017: altera a Resolução COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 478/2017: altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 477/2016: reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 476/2016: reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 475/2016: normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 474/2016: normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 473/2016: altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 472/2016: disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.
Receita Federal – Doenças Graves
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 471/2016: estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 470/ 2016: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 469/2016: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 468/2016: dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação).
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 466/2016: dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 465/2016: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 464/2016: dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 462/2015: reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 460/2015: institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
RESOLUÇÃO COFFITO nº 459/2015: dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 458/2015: dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 456/2015: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 454/2015: reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 452/2015: dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 451/2015: dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 448/2014: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 447/2014: promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 446/2014: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 445/2014: altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 444/2014: altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 443/2014: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 442/2014: dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 441/2014: promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 440/2014: institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 439/2014: inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 438/ 2013: dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 437/2013: promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 436/2013: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 435/2013: dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 434/2013: reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 433/2013: dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 432/2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 431/ 2013: dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 430/2013: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 429/2013: reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 428/2013: fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 427/2013: altera a Resolução COFFITO n° 369/2009.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 426/2013: altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 425/ 2013: estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013: estabelece o Código de Ética e Deontologiada Fisioterapia.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 423/2013: estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 422/2013: disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 421/ 2012: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2013.
RESOLUÇÂO COFFITO n° 420/2012: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2013.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 419/2012: reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 418/2012: fixa e estabelece os parâmetros assistenciais terapêuticos ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 417/2012: dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 416/2012:dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 415/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 414/2012: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 413/2012: dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 412/2011: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 411/2011: dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 410/2011: altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78.
RESOLUÇÂO COFFITO n° 409/2011: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 408/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 407/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 406/2011: disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 405/2011: disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 404/2011: disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia Traumato-ortopédica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 403/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 402/2011: disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapiaem Terapia Intensiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 401/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 400/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 399/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 398/2011: disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 397/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 396/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 395/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 394/2011: disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 393/2011: disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 392/2011: reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 391/2011: dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 390/2011: dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 389/2011: altera os Artigos 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 388/2011: Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 387/2011: fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 386/2011: dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n° 385/2011: dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 384/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 383/2010: define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO COFFITOnº. 382/2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 381/ 2010: dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380/2010: regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379/2010: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 378/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 377/2010: dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376/2010: aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 375/2010: dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 374/2010: promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapiae Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 373/2009: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas,emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade ,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 372/2009: revoga Resolução nº 365/2009: Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 371/2009: dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 370/2009: dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 369/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 368/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 367/2009: adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 366/2009: dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 371/2009).
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 365/2009: reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 364/2009: reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 390/2011).
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 363/2009: reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 362/2009: reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 361/2009: dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.(REVOGADA)
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 360/2008: estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 359/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 358/2008: aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício do ano de 2009.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 357/2008: aprova a primeira reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício do ano de 2008.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 356/2008: dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2009.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 355/2008: regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 354/2008: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 353/2008: altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 352/2008: altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 351/2008: dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 350/2008: dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 349/2008: promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 348/2008: dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 347/2008: revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996.
RESOLUÇÃO COFFITO n. 346/2007: acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 345/2007: designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO nº 244/2002: dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO n.º 259/ 2003: dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 184/1998: dá nova redação ao art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 08/1978: aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980,18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008)
