A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será apreciado em plenário. Caso receba aval dos senadores, o PL será encaminhado para sanção presidencial.
A votação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) foi acompanhada de perto pelo presidente do CREFITO-7, Dr. Rodrigo Medina, que esteve em Brasília para dialogar com os parlamentares e reforçar a importância da aprovação do projeto.
“Essa é mais uma conquista significativa para as nossas categorias. Estar aqui é um compromisso com a responsabilidade que assumo como representante dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Vamos continuar trabalhando para que o piso se torne realidade”, destacou Medina.
O projeto propõe um piso de R$ 4.650 para uma carga horária de 30 horas semanais, valor considerado compatível com o nível de formação, a responsabilidade profissional e o impacto do trabalho desses profissionais na saúde da população.
Durante sua fala em defesa da aprovação do PL, o relator, deputado Duarte Júnior (PSB-MA), defendeu a aprovação. “No dia que meu filho teve que se internar por conta de uma pneumonia foi graças as mãos de um fisioterapeuta, que salvou a vida do meu filho e fez com que meu filho pudesse ultrapassar essa internação e estar ao meu lado e da minha esposa. Por isso, com amor a esta profissão, a esses profissionais, com amor que o pai tem para com seu filho, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do PL 988/2015 e seus apensados. Esse é o nosso parecer!”, garantiu.
“Eu quero cumprimentar todos os parlamentares que aprovaram, à unanimidade, o projeto. É um gesto de reconhecimento do parlamento brasileiro, que essa tão importante categoria exerce ao povo brasileiro. Quero parabenizar como cada um dos fisioterapeutas que se mobilizaram para defender os seus legítimos direitos”, avaliou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, deputado Paulo Azi (União-BA).