Categoria: Fiscalização em foco

  • Fiscalização em Ação!

    Fiscalização em Ação!

    Durante a pandemia, o CREFITO-7 apresentou 5 ações penais por exercício ilegal da Fisioterapia ao Ministério Público do Estado da Bahia. No total, foram 02 ações em Salvador, 02 em Barreiras e 01 em Itaberaba. É importante que todos entrem em contato conosco sempre que notarem alguma irregularidade no exercício da Fisioterapia e da Terapia […]

  • Mais um caso de exercício irregular da Fisioterapia na Bahia!

    Mais um caso de exercício irregular da Fisioterapia na Bahia!

    Mais um caso de exercício irregular da Fisioterapia na Bahia! No dia 30/07, o CREFITO-7 flagrou profissional de Educação Física realizando o Programa de Reabilitação Motora e Cardiorrespiratória em pacientes Pós COVID-19, em Salvador/BA. A fiscalização aconteceu após denúncia enviada ao CREFITO-7 e o caso foi encaminhado à autoridade policial. Foi constatado que o Programa […]

  • Mais uma vitória!

    Mais uma vitória!

    Mais uma vitória! Após Mandado de Segurança impetrado pelo CREFITO-7, a Prefeitura de Condeúba/BA deverá retificar a carga horária do cargo de Fisioterapeuta na Chamada Pública nº 002/2021/ Edital de Credenciamento nº 001/2021 promovido pelo município. O referido edital previa a contratação de Fisioterapeutas com carga horária de 40 horas semanais, afrontando a Lei nº […]

  • Vitória do CREFITO-7!

    Vitória do CREFITO-7!

    Após Mandado de Segurança impetrado pelo CREFITO-7 (Processo nº 1001379-26.2021.4.01.3308/Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Jequié), a Prefeitura de Itagibá retificou e republicou o edital de processo seletivo simplificado, adequando a jornada de trabalho dos Fisioterapeutas para 30 horas semanais, em cumprimento à Lei nº 8.856/1994, sem redução da remuneração.

  • Mais uma vitória do CREFITO-7!

    Mais uma vitória do CREFITO-7!

    Mais uma decisão para garantir a jornada de 30 horas semanais para Fisioterapeutas, conforme a Lei Federal nº 8856/1994! Em mandado de segurança impetrado pelo CREFITO-7, o juiz federal Lincoln Pinheiro Costa, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Ilhéus, concedeu medida liminar determinando a retificação do Edital do Credenciamento/Chamamento Público nº […]

  • CREFITO-7 emite nota de repúdio contra Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itajuípe/BA

    CREFITO-7 emite nota de repúdio contra Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itajuípe/BA

    O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, vem, pela presente, manifestar REPÚDIO frente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itajuípe – Bahia, que oferta vagas para fisioterapeuta com salário baixíssimo, no valor vergonhoso de R$ 1.470,00 (Um […]

  • Mais uma vitória do CREFITO-7!

    Mais uma vitória do CREFITO-7!

    Justiça Federal concede liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo CREFITO-7 e determina a retificação do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 do município de Poções/BA, adequando a carga horária de Fisioterapeuta de 40 para 30 horas semanais, conforme estabelece a Lei nº 8.856/1994.

  • Dados gerais da Fiscalização 2020

    Dados gerais da Fiscalização 2020

    Em 2020, apesar da pandemia da COVID-19, o CREFITO-7 manteve a rotina de fiscalizações, seguindo sempre os protocolos determinados pelos órgãos sanitários. Todas as medidas de prevenção foram tomadas para garantir aos agentes fiscais e aos profissionais fiscalizados a segurança necessária durante as fiscalizações. No total, foram fiscalizados 309 serviços de Fisioterapia e de Terapia […]

  • Justiça Federal profere sentença que reconhece o direito dos fisioterapeutas de solicitar exames complementares

    Justiça Federal profere sentença que reconhece o direito dos fisioterapeutas de solicitar exames complementares

    A Justiça Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos fisioterapeutas de solicitar exames complementares, em ação ajuizada pelo CREFITO-7 contra uma clínica, localizada em Salvador/BA, que negava a realização dos exames recomendados por fisioterapeutas, mediante a justificativa de que apenas profissionais médicos poderiam solicitá-los. Antes de ajuizar a ação, o CREFITO-7 buscou entendimento, por […]

  • CREFITO-7 registra boletim de ocorrência contra estudante por exercício irregular da Fisioterapia

    CREFITO-7 registra boletim de ocorrência contra estudante por exercício irregular da Fisioterapia

    Durante fiscalização, o CREFITO-7 encontrou mais um caso de exercício irregular da profissão em Salvador/BA. Dessa vez, envolvendo uma estudante do 10º semestre do curso de Fisioterapia, que prestava atendimentos em uma clínica localizada no bairro de São Cristóvão e se apresentava como fisioterapeuta nas redes sociais. No momento da fiscalização, a estudante não estava […]