Portarias

PORTARIA CREFITO-7 Nº 082/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Instaura Comissão para apuração de ao cometimento de infração e descumprimento
contratual nos autos do Processo Administrativo nº 2063920/2020 (Cotação Eletrônica de nº 01/2021), designa seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 081/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo a ser formalizado referente ao Processo no 2174121/2021 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de TI – Tecnologia da Informática para o Crefito-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 080/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 1º Termo Aditivo no Processo nº 2175421/2021 que tem por objeto a locação não residencial do imóvel, sala nº 103 do Condomínio Edifício Esplanada Tower, para abrigar as instalações da Sede do Crefito7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 079/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 1º Termo Aditivo no Processo nº 2175521/2021 que tem por objeto a locação não residencial do imóvel, sala nº 104 do Condomínio Edifício Esplanada Tower, para abrigar as instalações da Sede do Crefito7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 078/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 2º Termo Aditivo no Processo nº 2175021/2021 que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de telefonia móvel e internet móvel, mediante o fornecimento de 27 (vinte e sete) acessos ,com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações e interurbanas, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet e roaming nacional ao CREFITO7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 077/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 2º Termo Aditivo no Processo nº 2175121/2021 que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arquivamento de documentos para o Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 76/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Comunicação do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 075/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 1947019/2019 que tem por objeto a locação do imóvel, sala nº 106 do Empresarial Olívia Flores, para abrigar as instalações da Subsede do Crefito7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 074/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 1º Termo Aditivo no Processo no 2170020/2020 que tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada para o serviço de licenciamento para o uso do software “emailmanager”, para gerenciamento de campanhas de email marketing do Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 073/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 1º Termo Aditivo no Processo no 2165220/2020 que tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada para o serviço de link de internet em fibra óptica para a sede do CREFITO 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 072/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo no 2055320/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento multicanal do serviço de Whatsapp para o Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 071/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao 3º Termo Aditivo no Processo no 2171620/2020 que tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para o Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 070/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo a ser formalizado referente ao Processo no 2178721/2021 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de link de internet em fibra óptica para a sede do Crefito-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 069/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2173021/2021, relativamente à contratação de Seguro empresarial para as salas da sede do Crefito7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 068/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2071220/2020, relativamente à contratação de Empresa para a prestação de serviços de armazenamento de servidores em nuvem para a SEDE do Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 067/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado relativamente ao Quarto Termo Aditivo referente ao Processo Administrativo nº 2171720/2020, relativamente à Contratação de Suporte técnico e Manutenção do Portal Transparência (NET – PORTAL TRANSPARÊNCIA).

PORTARIA CREFITO-7 Nº 066/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado relativamente ao referente ao Processo Administrativo nº 1917919/2019, relativamente à Contratação de SERVIDOR DE E-MAIL (HOSPEDAGEM DE SITE DEDICADO).

PORTARIA CREFITO-7 Nº 065/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2175321/2021, relativamente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POSTAGEM COM AVISO DE RECEBIMENTO(AR) DE CARTAS DE COBRANÇA, CONFORME TABELA NACIONAL DA ECT EM VIGÊNCIA, COBRADA DIRETAMENTE PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS A SER ESTABELECIDA PELO CREFITO 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 064/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Indica, a pedido da Comissão Eleitoral, a empregada efetiva Camila Castelo Branco Cardoso como interveniente junto àquela.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 063/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais do CREFITO7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 62/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Práticas Integrativas do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 061/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2177021/2021 (1º Aditivo Contratual) que tem por objeto a prorrogação da locação das salas nº 105/106 para a sede do Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 060/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2172921/2021 (1º Aditivo Contratual) que tem por objeto a Renovação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de Intermediação de Estágios supervisionados para o Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 059/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2172020/2020 (3º Aditivo Contratual) que tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção periódica e corretiva de ar Condicionado do Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº  058/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2170420/2020 (2º Aditivo Contratual) que tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de telecomunicações (serviços de internet) para a subsede de Vitória da Conquista/Ba do Crefito 7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº  057/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo no 2160020/2020 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material para a SEDE do Crefito-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 056/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2179121/2021 que tem por objeto a aquisição de Bateria automotiva, 50 amperes, com garantia de 24 meses, para veículo CHEV/SPIN 1.8L AT ACT, ano/modelo 2016/2016, Placa Policial PKB8477.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 055/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2178521/2021 que tem por objeto a Aquisição de Carteira de Identidade Profissional.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 054/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo no 2178021/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de extração de recortes diários, com o fornecimento de informações para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região de publicações do seu interesse nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, sendo o serviço também conhecido como “recorte digital”.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 053/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo nº 2177521/2021 que tem por objeto a Aquisição de FILTROS E MANGUEIRAS (PURIFICADORES SOFT E IBBL).

PORTARIA CREFITO-7 Nº 052/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo no 2171820/2020 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção/revisão das viaturas SPIN da sede do Crefito-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 051/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Nomeia o Dr. Roquenei da Purificação Rodrigues para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Feira de Santana – Bahia, em substuição ao Dr. Andre Luiz Lisboa Cordeiro.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 050/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo a ser formalizado referente ao Processo no 2177421-2021 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para a Instalação com fornecimento de material de anteparo de acrílico nas estações de trabalho no primeiro andar a fim de suprir as necessidades do Crefito-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 049/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar os contratos administrativos formalizados relativamente ao Processo Administrativo nº 2176721/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. Objeto Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, cujos profissionais desempenharão suas atividades profissionais na SEDE E SUBSEDE do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região – CREFITO-7, situados nos municípios de Salvador e Vitória da Conquista.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 048/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar os contratos administrativos e/ou atas de registro de preço que venham a ser formalizadas relativamente ao Processo Administrativo nº 2173221/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Diversos para o Crefito-7 – SRP.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 047/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo Administrativo nº 2178821/2021. DISPENSA – ART. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CREFITO-7 – Veículo Placa PKB 8295, Veículo Placa PKB 7747 e Veículo Placa PKB 8477.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 046/2021, DE 25 AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo formalizado referente ao Processo Administrativo nº 2174221/2021. 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento Veicular, firmado com a empresa BRTRAC SERVIÇOS LTDA ME.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 045/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Instaura Comissão de Sindicância para abertura e condução de processo administrativo para apuração de fatos e responsabilidades – Ocorrência do não pagamento do IPTU/2019 – Sala 104 – Alugada – Contrato firmado entre CREFITO7 e a NÁDIA DE SOUZA ANDRADE.

PORTARIA CREFITO-7 044/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo que venham a ser
formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2176621/2021
relativamente à contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como capas protetoras descartáveis, toucas descartáveis e máscaras N95, para
enfrentamento da pandemia.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 043/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Instaura Comissão para abertura e condução de processo administrativo para apuração de fatos e responsabilidades na contratação da Empressa Unilaser.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 042/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Cria a Comissão de Direitos Humanos do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 041/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Exonera, a pedido, a agente fiscal Ana Gabriella Cardoso dos Santos, do cargo de Agente Fiscal Fisioterapia do CREFITO-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 040/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo que venham a ser formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2171520/2020, relativamente à contratação de Cartão Corporativo Bancário.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 039/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo que venham a ser formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2174321/2021, relativamente à contratação do serviço especializado prestado pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), para uso da plataforma denominada PROID – Identidade Nacional do Profissional, objetivando as emissões das Carteiras de Identidade dos Profissionais (CIP) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO 7, em formato digital.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 038/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo que venham a ser formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2175621/2021, relativamente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida para os agentes fiscais do CREFITO-7.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 36/2021, DE 20 DE JULHO 2021

Altera a Portaria CREFITO-7 Nº 214/2018, alterada pela Portaria CREFITO-7 nº 23/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Licitação do CREFITO-7, e dá outras providências.

PORTARIA  CREFITO-7 Nº 35/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021

Cria a Comissão de Acompanhamento da Implantação da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 034, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Cria o Grupo de Trabalho de Fisioterapia nas Disfunções Temporomandibulares e Dor Orofacial do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 032/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Designa colaborador para fiscalizar os contratos administrativos que venham a ser formalizados relativamente referente ao Processo Administrativo Nº 2174721/2021.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 30, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-7 para o quadriênio 2022-2026, e a designação de sorteio público aleatório, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 26/2021, de 10 de maio de 2021

Regulamenta o funcionamento do CREFITO-7 Jovem.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 24/2021, de 13 de maio de 2021

Nomeia a Sra. Andréa Fernandes Amorim para o cargo de Assessora Técnica de Licitações e Contratos do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 23/2021, de 13 de maio de 2021

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessoria Técnica de Licitações e Contratos, no âmbito do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 14/2021, de 06 de maio de 2021

Designa colaboradores para Gerir e Fiscalizar o contrato administrativo que venham a ser formalizado relativamente referente ao Processo Administrativo nº 2175821/2021, relativamente à contratação de serviço de banco de imagens.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 12/2021, de 23 de março de 2021

Dispensa a apresentação de Alvará de Funcionamento para o Registro de Consultório e de Pessoa Jurídica no âmbito do CREFITO-7, conforme Lei nº 13.874/2019 e Resolução CGSIM nº 57/2020.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 11/2021, 09 de março de 2021

Designa colaborador para fiscalizar os contratos administrativos que venham a ser
formalizados relativamente referente ao Processo Administrativo Nº 1700119/2019.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 10/2021, 01 de março de 2021

Regula a retomada o trabalho remoto e reitera as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o Novo Coronavírus, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7) – Bahia.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 09/2021, de 19 de fevereiro de 2021
Revoga o Art. 4º da Portaria CREFITO-7 nº 017/2020, restaurando os efeitos da Portaria CREFITO-7 nº 146/2018.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 08/2021, de 08 de fevereiro de 2021
Cria a Câmara Técnica de Perícia Fisioterapêutica do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 07/2021, de 02 de fevereiro de 2021

Cria a Câmara Técnica de Perícia Terapêutica Ocupacional do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 06/2021, de 02  de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a alteração dos membros e da Coordenação da Câmara Técnica de Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 05/2021, de 03 de fevereiro de 2021
Atualiza os membros do Grupo de Trabalho e Estudo em Normativas – GTEN.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 04/2021, de 02 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a destituição da Cons. Flávia Maciel Dantas do cargo de Diretora Secretária e a designação da Cons. Maria Tereza Baraúna Costa para ocupá-lo.

PORTARIA CREFITO-7 Nº 03/2021, de 18 de janeiro de 2021
Revoga as Portarias CREFITO-7 nº 13, 15 e 16/2020

PORTARIA CREFITO-7 Nº 02/2021, de 14 de janeiro de 2021
Normatiza a concessão de ajuda de custo para compensar despesas inerentes ao trabalho remoto (home office).

PORTARIA CREFITO-7 Nº 01/2021, de 14 de janeiro de 2021
Orienta sobre o retorno das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) nos ambientes de trabalho do CREFITO-7.

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PORTARIA Nº 027/2020, de 03 de novembro de 2020

Nomeia o Sr. Ângelo Murilo da Silva Bartilotti para o cargo de Supervisor Operacional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 026/2020, de 03 de novembro de 2020

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Supervisor (a) Operacional, no âmbito do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, de 15 de outubro de 2020

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024, de 22 de setembro de 2020

Dispõe sobre a alteração dos membros do Grupo de Acompanhamento das Câmaras Técnicas e Comissões do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 23/2020, de 24 de setembro de 2020

Altera a Portaria CREFITO-7 nº 214/2018, alterada pela Portaria CREFITO-7 nº 01/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Licitação do CREFITO-7, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022/2020, de 03 de setembro de 2020

Designa membros da Comissão Temporária para produção dos Vídeos Comemorativos dos 50 anos da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia, conforme constante nos autos do Processo Administrativo nº 1942219/2019.

PORTARIA Nº 21/2020, de 20 de agosto de 2020

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 20/2020, de 12 de agosto de 2020

Altera a Portaria CREFITO-7 n.253/2019 e designa novos membros da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis (automóveis) e Imóvel (subsede Aracaju) nos autos do Processo Administrativo nº 1394619/2019, e atuação também nos Processos
Administrativos nºs 1782019/2019 e 2168720/2020.

PORTARIA Nº 19/2020,  de 23 de julho de 2020

Dispõe sobre condições para parcelamento de débitos perante o CREFITO-7, de acordo com a Resolução COFFITO Nº 388/2011.

PORTARIA Nº 18/2020, de 25 de junho de 2020

Dispõe sobre o congelamento dos salários e benefícios dos empregados e estagiários do CREFITO-7, no exercício do ano de 2020 .

PORTARIA Nº 17/2020, de 17 de abril de 2020

Regula a concessão de auxílio representação e jetons pelo CREFITO-7 durante a vigência da pandemia da COVID-19.

PORTARIA Nº 016/2020, de 31 de março de 2020

Prorroga os prazos contidos e duração dos efeitos das Portarias CREFITO-7 nº
013/2020 e nº 015/2020.

PORTARIA Nº 015/2020, de 19 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, diante do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 014/2020, de 17 de março de 2020

Instaura Comissão Provisória de Processo Seletivo Simplificado e designa seus
membros.

PORTARIA Nº 013/2020, de 17 de março de 2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o Novo Coronavírus (2019-nCov), no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7) – Bahia .

PORTARIA Nº 11/2020, de 28 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Fisioterapia na Saúde da Criança e do Adolescente do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 10/2020, de 28 de fevereiro de 2020

Designa empregados do CREFITO-7 para ficarem responsáveis pelo lançamento das informações no Portal da Transparência da autarquia.

PORTARIA Nº 09/2020, de 28 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Gestão e Empreendedorismo em Fisioterapia do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2020, de 13 de janeiro de 2020

Altera a redação do Art. 1º da Portaria CREFITO-7 Nº 214/2018.

PORTARIA Nº 299/2019, de 27 de novembro de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros do Departamento de Fiscalização do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 298/2019, de 27 de novembro de 2019

Instaura Comissão para apuração de infração contratual e designa seus membros.

PORTARIA Nº 297/2019,  de 04 de novembro de 2019

Designa colaborador para fiscalizar os contratos administrativos decorrentes do
Pregão 09/2019, Processo nº 1756219/2019.

PORTARIA N° 296/2019, de 01 de novembro de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Tomada de Contas do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 295/2019, de 30 de outubro de 2019

Designa colaborador para fiscalizar os contratos administrativos decorrentes do Pregão 06/2019, Processo nº 1646719/2019.

PORTARIA Nº 294/2019, de 30 de outubro de 2019

Designa colaborador para fiscalizar o contrato administrativo referente ao Processo Administrativo Nº 1516119/2019 dá outras providências.

PORTARIA Nº 285/2019, de 22 de agosto de 2019

Altera a composição dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional na
Saúde Mental do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 284/2019, de 02 de setembro de 2019

Nomeia o Sr. Thiago Antonio Tupiniquim Sena para o cargo de Assessor Jurídico.

PORTARIA Nº 283/2019, de 02 de setembro de 2019

Exonera do cargo de assessor jurídico, o Dr. Mário Henrique de Almeida Scaldaferri (OAB/BA nº 24.712) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 282/2019, de 26 de agosto de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Idoso do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 280/2019, de 14 de agosto de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Planejamento Estratégico do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 279/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Dr. Rafael Araújo dos Santos Lima para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Alagoinhas – Bahia.

PORTARIA Nº 278/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Dr. Andre Luiz Lisboa Cordeiro para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Feira de Santana – Bahia.

PORTARIA Nº 277/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Dr. Mario Isozaki Filho para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Barreiras – Bahia.

PORTARIA Nº 276/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia a Dra. Gabriela Gonçalves Souza Santos para a função de delegada do CREFITO-7 na cidade de Lauro de Freitas – Bahia.

PORTARIA Nº 275/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia a Dra. Patricia Trindade Guimarães para a função de delegada do CREFITO-7 na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.

PORTARIA Nº 274/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Dr. Cristiano Dourado Menezes para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Irecê – Bahia.

PORTARIA Nº 273/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Dr. João Thadeu Santos Cerqueira para a função de delegado do CREFITO-7 na cidade de Itabuna – Bahia.

PORTARIA Nº 272/2019, de 01 de agosto 2019

Nomeia a Dra. Kamilli Santos Freitas para a função de delegada do CREFITO-7 na cidade de Juazeiro – Bahia.

PORTARIA Nº 271/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia a Dra. Lívia Maria Rocha de Assis Mendonça para a função de delegada do CREFITO-7 na cidade de Santo Antônio de Jesus – Bahia.

PORTARIA Nº 270/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia a Dra. Gildsara Madeira de Souza para a função de delegada do CREFITO-7 na cidade de Vitória da Conquista – Bahia.

PORTARIA Nº 269/2019, de 01 de agosto de 2019

Nomeia o Sr. Ângelo Murilo da Silva Bartilotti para o cargo de Assessor Especial da Presidência – Gestor Financeiro do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 268/2019, de 01 de agosto de 2019

Cria o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência – Gestor Financeiro no âmbito do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 267/2019, 01 de agosto de 2019

Exonerar a Assessoria Técnica Elane Machado Pereira dos Humildes das suas funções junto ao CREFITO-7.

PORTARIA Nº 266/2019, de 01 de agosto de 2019

Designa colaborador para fiscalizar o contrato administrativo referente ao
Processo Administrativo Nº 0604918/2018.

PORTARIA Nº 265/2019, de 08 de julho de 2019

Dispõe sobre a alteração do nome da Comissão de Assuntos Parlamentares do CREFITO-7, a sua respectiva composição e dá outras providências.

PORTARIA Nº 253/2019, de 22 de abril de 2019

Designa membros da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis (automóveis) e Imóvel (subsede Aracaju) nos autos do Processo Administrativo nº 1394619/2019.

PORTARIA Nº 251/2019,  de 22 de março de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Idoso do CREFITO7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 250/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Câmara Técnica de Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 249/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros e da Coordenação da Câmara Técnica de Fisioterapia Urológica e em Saúde da Mulher do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 248/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Idoso do CREFITO7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 247/2019, de 22 de abril de 2019

Cria e nomeia os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA nº 246/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Tomada de Contas do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA nº 245/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Planejamento Estratégico do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 244/2019, de 22 de abril de 2019

Cria o Grupo de Acompanhamento das Comissões e Câmaras Técnicas no âmbito do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 243/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Ética e Deontologia em Terapia Ocupacional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 242/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração do nome da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional na Saúde da Criança do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 241/2019, 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração do nome Câmara Técnica de Fisioterapia na Saúde da Criança e do Adolescente do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 240/2019, de 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração do nome da Câmara Técnica de Atenção à Pessoa com Deficiência do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 239/2019, 22 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Gestão e Empreendedorismo de Terapia Ocupacional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 236/2019, de 18 de abril de 2019

Dispõe sobre a alteração dos membros da Câmara Técnica de Práticas Integrativas do CREFITO-7 e dá outras providências

PORTARIA Nº 233/2018, de 19 de dezembro de 2018

Instaura Processo Administrativo para transferência de vínculo para o CREFITO-17 da funcionária Juliana Maria Freitas de Oliveira.

PORTARIA Nº 232/2018, de 19 de dezembro de 2018

Instaura Processo Administrativo para transferência de vínculo para o CREFITO-17 do funcionário Thiago Silva Conceição Meneses.

PORTARIA Nº 231/2018, de 19 de dezembro de 2018

Instaura Processo Administrativo para manutenção do vínculo empregatício com o CREFITO-7, com transferência de local de atuação do Estado de Sergipe para o Estado da Bahia, para a funcionária Ana Gabriella Cardoso Santos.

PORTARIA Nº 230/2018, de 19 de dezembro de 2018.

Instaura Processo Administrativo para manutenção do vínculo empregatício com o CREFITO-7, com transferência de local de atuação do Estado de Sergipe para o Estado da Bahia, para a funcionária Lenalda Maria Silva.

PORTARIA Nº 229/2018, de 11 de dezembro de 2018. 

Dispõe sobre as alterações dos membros da Câmara Técnica de Perícia, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 227/2018, 25 de outubro de 2018

Institui o ressarcimento de despesas com veículos de funcionários, assessores, conselheiros e colaboradores quando a serviço ou interesses do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 218/2018, de 01 de outubro de 2018

Altera a redação do art. 2º da Portaria CREFITO-7 Nº 175/2018.

PORTARIA Nº 216/2018, de 24 de setembro de 2018

Altera a composição dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional na Saúde
Mental do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 215/2018, de 24 de setembro de 2018

Altera a composição do Departamento de Fiscalização do CREFITO-7, disposta pela
Portaria CREFITO-7 Nº 137/2018.

PORTARIA Nº 214/2018, de 28 de agosto de 2018

Altera a redação do Art. 1º da Portaria CREFITO-7 Nº 150/2018.

PORTARIA Nº 211/2018, de 01 de agosto de 2018

Dispõe sobre os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional na Saúde Mental do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 210/2018, de 01 de agosto de 2018

Cria a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais do
CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 205/2018, de 16 de julho de 2018

Dispõe sobre os membros da Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 204/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Perícia do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 203/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional na Saúde da Criança do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 180/2018, de 09 de julho de 2018

Altera a redação dos Art. 1º, 2º §7º e 3º §6º da Portaria CREFITO-7 Nº 146/2018.

PORTARIA Nº 178/2018, de 05 de julho de 2018

Dispõe sobre a indicação do Conselheiro Rafael Araújo dos Santos Lima para representar o CREFITO-7 no Conselho Municipal de Saúde de Alagoinhas – Bahia.

PORTARIA Nº 177/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Comissão de Gestão e Empreendedorismo em Terapia Ocupacional do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 176/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 175/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Práticas Integrativas do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá
outras providências.

PORTARIA Nº 174/2018, 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 173/2018, 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva do CREFITO-7, nomeia seus
membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 172/2018, 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia Urológica e em Saúde da Mulher do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 171/2018, de 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia Neurofuncional do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 170/2018, 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia na Saúde da Criança do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 169/2018, 05 de julho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Esportiva do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências

PORTARIA Nº 168/2018, 05 de julho de 2018

Nomeia os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nos Contextos Hospitalares do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 167/2018, de 05 de julho de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Atenção Básica do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 166/2018, 05 de julho de 2018

Cria e nomeia os membros da Câmara Técnica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Oncologia e Cuidados Paliativos do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165/2018, 05 de julho de 2018

Cria e nomeia os membros da Câmara Técnica de Atenção à Pessoa com Deficiência do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 164/2018, 05 de julho de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação em Fisioterapia do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 163/2018, 05 de julho de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação em Terapia Ocupacional do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 162/2018, 05 de julho de 2018

Cria e nomeia membros da Comissão de Assuntos Parlamentares do CREFITO-7 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 160/2018, de 26 de junho de 2018

Cria a Câmara Técnica de Fisioterapia em Osteopatia e em Quiropraxia do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 159/2018, de 08 de junho de 2018

Cria a Comissão de Gestão e Empreendedorismo em Fisioterapia do CREFITO-7, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 158/2018, de 05 de junho de 2018

Nomeia o Sr. Mário Henrique de Almeida Scaldaferri para o cargo de Assessor Jurídico

PORTARIA Nº 157/2018, de 05 de junho de 2018

Revoga a Portaria Nº 140/2018, nomeia os membros da Assessoria Jurídica do CREFITO-7 e dá outras providências

PORTARIA Nº 156/2018, de 04 de junho de 2018

Exonera do cargo de assessora jurídica, a Dra.  Angélica de Oliveira Santana Alves, OAB/BA 30.527, e dá outras providências

PORTARIA Nº 155/2018, de 04 de junho de 2018

Cria e nomeia os membros da Comissão Especial  para Implantação do Novo Sistema de Dados do CREFITO-7.

PORTARIA Nº 154/2018, de 30 de maio de 2018

Nomeia o Sr. Lucíval Ciríaco Cerqueira Santos para o cargo de Assessor Contábil

PORTARIA Nº 153/2018, de 30 de maio de 2018

Nomeia a Sra. Elisângela Pereira da Silva para o cargo de Assessora – Designer Gráfico.

PORTARIA Nº 150/2018, de 29 de maio de 2018 –  ALTERADA PELA PORTARIA 214/2018

Altera a redação do Art. 1º da Portaria CREFITO-7 Nº 142/2018.

Portaria nº 149/2018, de 28 de maio de 2018

Define as regras para a concessão de apoio institucional, financeiro e de divulgação aos eventos e afins.

Portaria nº 148/2018, de 28 de maio de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Artur Ferreira Batista Neto, Mariana Viana de Moura e Mabel Dias Jansen da Silva para representarem os interesses do CREFITO-7 na Conferência Municipal de Saúde de Salvador no Colégio das Dorotéias – nesta capital, conforme deliberação constante na Ata de Reunião Ordinária de Diretoria nº 1.505/2018

Portaria nº 147/2018, de 24 de maio de 2018

Cria o cargo de Assessor Especial – Designer Gráfico

Portaria nº 146/2018, de 28 de maio de 2018

Dispõe sobre os valores de diárias e auxílios representação devidos aos
conselheiros, funcionários, assessores, fiscais, instrutores de processos ético-profissionais,
membros de comissões instituídas pelo CREFITO-7 e demais profissionais colaboradores, e dá outras providências.

Portaria nº 145/2018, de 16 de maio de 2018

Nomeia o Dr. Jader Pereira de Farias Neto para a função de delegado do CREFITO-7 para o
Estado de Sergipe, durante a vigência da Portaria Nº 641/2018 do COFFITO.

Portaria nº 144, de 17 de maio de 2018

Nomeia os membros do Comissão de Planejamento Estratégico do CREFITO-7 e dá
outras providências.

Portaria nº 143, de 17 de maio de 2018

Nomeia os membros do Comissão de Comunicação do CREFITO-7 e dá outras
providências.

Portaria nº 142, de 17 de maio de 2018

Altera a redação dos Art. 1º, 2º e revoga Art.6º, inciso X, Art. 7º, Art 13 e parágrafo único do Art. 14 da Portaria CREFITO-7 Nº 121/2017.

Portaria nº 141/2018, de 07 de maio de 2018

Dispõe sobre a dispensa do Boletim de Ocorrência e a apresentação de Declaração de veracidade das informações e/ou das autenticidades dos documentos apresentados, nos casos de perda, extravio, furto ou roubo de documentos, ocorridos há mais de 05 (cinco) anos.


Portaria nº 140/2018, de 02 de abril de 2018

Nomeia os membros da Procuradoria Jurídica do CREFITO-7 e dá outras providências.


Portaria nº 139/2018, de 02 de abril de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional do CREFITO-7 e dá outras providências.


Portaria nº 138/2018, de 02 de abril de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Ética e Deontologia de Fisioterapia do CREFITO-7 e dá outras providências.


Portaria nº 137/2018, de 02 de abril de 2018 – ALTERADA PELA PORTARIA Nº 215/2018

Nomeia os membros do Departamento de Fiscalização do CREFITO-7 e dá outras providências.


Portaria nº 136/2018, de 02 de abril de 2018

Nomeia os membros da Comissão de Tomadas de Contas do CREFITO-7 e dá outras providências.