Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

JUSTIÇA CONDENA CONSELHO DE MEDICINA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A Justiça Federal condenou o Conselho Federal de Medicina (CFM) ao pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos por litigância de má-fé, após tentativa reiterada de anular o Acórdão COFFITO nº 735/2024. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O CFM havia ajuizado ação com […]