Pela primeira vez, o 20 de novembro será feriado nacional para refletir sobre a consciência negra, além de homenagear Zumbi dos Palmares. Embora a data já fosse feriado em alguns estados, em 2024 ela será reconhecida em todo o país. Ciente da importância desse marco, o CREFITO-7 se compromete a apoiar terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nas discussões sobre o tema, oferecendo informações por meio de profissionais, estudiosos e uma Comissão de Direitos Humanos.
“Direitos humanos envolvem dignidade, entendendo a relação do indivíduo com a sociedade e com o Estado, tanto nos direitos quanto nas responsabilidades. Devemos refletir sobre como esses direitos são universais e como aplicá-los em nossa prática profissional”, destaca Dra. Laisa Liane Paineiras Domingos, fisioterapeuta e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CREFITO-7.
“Duas palavras essenciais na criação desta comissão são igualdade e equidade. É fundamental entender que, dentro dos direitos humanos, todos somos iguais, com os mesmos direitos, sem discriminação por raça, sexo, etnia, idade, idioma ou nacionalidade. Além disso, devemos promover a equidade, ou seja, garantir que o acesso seja igualitário, na mesma proporção para todos os indivíduos“, pondera Dra. Laisa Domingos.
“E é um grande desafio para a saúde pública hoje em dia reforçar a importância dessa equidade, promover de forma equânime esse acesso, combater atos discriminatórios. Então é importante para nossa comissão ir além da questão racial, ir além da questão sexual, ir além da questão de gênero. Mas entender que todos esses direitos precisam ser garantidos, principalmente na nossa abordagem profissional”, arremata a fisioterapeuta coordenadora da Comissão do CREFITO-7.
Para a coordenadora da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais do CREFITO-7, a terapeuta ocupacional Dra. Marlete Oliveira, é fundamental refletir sobre o significado do dia 20 de novembro. “Essa data foi estabelecida por intelectuais negros do Rio Grande do Sul, integrantes do Grupo Palmares. Pela primeira vez, ela se tornou um feriado nacional, resultado de muita luta, resistência e organização política do movimento negro. Não foi por acaso. O 20 de novembro é fruto de um processo histórico de luta, narrativas e protagonismos negros”, avalia a terapeuta ocupacional.
Para Dra. Marlete Oliveira Silveira, o 20 de novembro é uma data que alerta sobre a grande contribuição cultural do movimento negro, ao mesmo tempo em que denuncia o racismo estrutural ainda presente no Brasil. “Nosso país é racista, mata diariamente pessoas negras e apaga saberes de forma sistemática. O 20 de novembro vem reconhecer a luta do movimento negro, de figuras como Zumbi dos Palmares, Dandara, Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Jurema Werneck, Lúcia Xavier, Cida Bento, Sueli Carneiro, entre tantas outras referências. Mas também nos lembra que o Brasil é um país racista e que precisamos ser uma sociedade antirracista“, afirma.
A terapeuta ocupacional ainda destaca a importância da Terapia Ocupacional nesse contexto. “Elelwani Ramugondo, terapeuta ocupacional da África do Sul, nos ensina sobre a ‘consciência ocupacional’, que é a reflexão sobre nossos atos cotidianos. Esses atos têm enorme poder e podem levar à emancipação ou reforçar as amarras do colonialismo. A Terapia Ocupacional é uma profissão potente porque coloca o sujeito e seu cotidiano no centro do cuidado. No cotidiano, a vida se produz, a resistência acontece, mas também é onde a necropolítica se opera”, conclui Dra. Marlete Oliveira Silveira.
Ela ainda destaca a importância de respeitar a Lei 10.639 e 11.645, que obrigam a inclusão do debate étnico-racial nos processos formativos. “Se não adotarmos uma abordagem crítica, corremos o risco de naturalizar desigualdades, a exclusão de negros dos espaços de poder e o apagamento de suas histórias e saberes”, afirma.
