A Justiça tornou ré uma falsa terapeuta ocupacional que atuava na cidade de Jeremoabo, no norte da Bahia. A denúncia foi oferecida após fiscalização realizada pelo CREFITO-7, em fevereiro de 2023, quando a equipe do Departamento de Fiscalização do Conselho flagrou a acusada prestando serviços como terapeuta ocupacional sem a devida qualificação profissional.
Na decisão, o juiz Leandro Ferreira de Moraes reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, com base no conjunto probatório apresentado, o que confirmou a justa causa para a instauração da ação penal.
“A acusada será citada para se defender das acusações e será ouvida pelo juiz que, ao fim, dará seu julgamento. O CREFITO-7 continua trabalhando para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população”, afirmou o Procurador Jurídico do CREFITO-7, Dr. Levy Moscovits.
