O CREFITO-7, por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), identificou irregularidades durante uma fiscalização realizada em um estabelecimento de Fisioterapia em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
Na ação, que ocorreu dia 4 de agosto, a equipe identificou uma estudante de Fisioterapia realizando atividades relacionadas ao método Pilates. Apesar de ter apresentado certificado específico na área, o próprio documento informava que a formação não habilita o participante ao exercício da profissão de fisioterapeuta.
A equipe do DEFIS também constatou que havia irregularidades nos documentos relacionados ao estágio, além da ausência de identificação da estudante como estagiária.
Os atendimentos de Pilates eram realizados de forma irregular, em grupos que poderiam chegar a oito pessoas por horário, quantitativo superior ao parâmetro assistencial estabelecido para atendimentos fisioterapêuticos em grupo.
“É importante ressaltar que a Resolução nº 386/2011 do COFFITO regulamenta a prática do Pilates por fisioterapeutas e que ter curso no método sem a formação em Fisioterapia não habilita a atuação do estudante sem supervisão” afirma Saulo de Jesus, chefe do Departamento de Fiscalização do CREFITO-7
Diante das irregularidades, foram adotadas medidas administrativas cabíveis, incluindo registro de boletim de ocorrência e lavratura de autos de infração. O estabelecimento e a profissional responsável também foram notificados para apresentar documentação e comprovar a regularização das pendências identificadas.
O Conselho reforça que a Fisioterapia é uma profissão regulamentada, cujo exercício é restrito a profissionais devidamente habilitados e inscritos no Conselho Regional competente. As ações de fiscalização têm como objetivo proteger a população e assegurar que os serviços sejam prestados de acordo com os parâmetros técnicos, éticos e legais da profissão.
