Estão em discussão na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA ) dois projetos de lei que tratam da presença do profissional fisioterapeuta nas equipes de assistência à gestante.
Na Câmara de Vereadores da capital, está tramitando o PLE nº 195/2020, que pretende tornar obrigatório o oferecimento à gestante, desde o seu pré-natal até após o parto, de acompanhamento de equipe multiprofissional de Saúde, que deverá ser composta por, no mínimo, 03 (três) profissionais, sendo estes, inexoravelmente, fisioterapeuta, enfermeiro e médico. Este PLE foi elaborado com base no projeto entregue pelo CREFITO-7 em agosto deste ano, cuja referência foi o documento apresentado pela Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E, na ALBA, o PL em tramitação, de nº 23.981/2020, dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do estado da Bahia.
Estamos acompanhando as discussões e vamos continuar cobrando dos parlamentares um posicionamento sobre esse tema.
