Fórum de Conselhos Profissionais discute a PEC 108/2019
Dr. Gustavo Vieira e Dr. Marcelo Dourado, presidente do CREFITO-7 e assessor jurídico do CREFITO-7, respectivamente, participaram, no dia 30/07, do Fórum Permanente dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado da Bahia (FOCO-BA), que teve como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que pretende alterar a natureza jurídica dos […]
COFFITO publica Resolução que dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca
No dia 30/07, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução COFFITO nº 506/2019, que dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos recursos terapêuticos ocupacionais do brincar e do brinquedo. A nova Resolução determina que a composição da equipe multidisciplinar da brinquedoteca ou de […]
