Reunião provocada pela Procuradoria Jurídica do Conselho discutiu o aumento de casos identificados em solicitações de registro profissional e os encaminhamentos para investigação.
O CREFITO-7 deu mais um passo no enfrentamento ao exercício ilegal da Terapia Ocupacional, através do Tolerância Zero, programa criado pelo CREFITO-7 e implementado no Sistema COFFITO/ CREFITOs. Na tarde desta quinta-feira (24), representantes do Conselho se reuniram com a Polícia Federal (PF), na sede da Superintendência Regional, em Salvador, para tratar do aumento no número de casos de apresentação de diplomas falsos por pessoas que tentam obter registro profissional junto à autarquia.
O encontro, realizado por iniciativa da Procuradoria Jurídica do CREFITO-7, contou com a participação do chefe da Procuradoria, Dr. Levy Moscovits; da coordenadora do Departamento de Fiscalização (DEFIS), Dra. Camila Castelo Branco; e do delegado da Polícia Federal Wal Goulart Macedo Santana, que coordena operações na Superintendência Regional da PF na Bahia.
Durante a reunião, os representantes do Conselho apresentaram ao delegado o cenário identificado pelo CREFITO-7 e a preocupação com as tentativas de obtenção de registro profissional mediante a apresentação de documentação falsa.
Após tomar conhecimento dos fatos, o delegado orientou que os casos sejam formalmente comunicados à Polícia Federal, por meio de protocolo, para encaminhamento à Corregedoria, que deverá avaliar as informações e adotar os encaminhamentos cabíveis, incluindo a eventual distribuição dos procedimentos para investigação.
Combate ao exercício ilegal
A iniciativa da Procuradoria Jurídica integra os esforços do Programa Tolerância Zero, criado pelo CREFITO-7 para intensificar o combate ao exercício ilegal da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e fortalecer a proteção da sociedade.
“A apresentação de diplomas falsos para obtenção de registro profissional é uma situação grave, que exige uma atuação firme e articulada com os órgãos competentes. Procuramos a Polícia Federal para apresentar os casos identificados pelo Conselho e buscar os encaminhamentos necessários à apuração dos fatos. Nosso compromisso é impedir que pessoas sem a devida formação obtenham registro profissional e coloquem em risco a saúde da população”, destaca o chefe da Procuradoria Jurídica do CREFITO-7, Dr. Levy Moscovits.
A reunião acontece uma semana após uma operação do Programa Tolerância Zero realizada pelo Departamento de Fiscalização do CREFITO-7 nos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia. Entre os dias 13 e 18 de setembro, oito agentes fiscais realizaram 118 fiscalizações, identificaram 91 irregularidades e lavraram 58 autos de infração. A operação também resultou na prisão em flagrante de um suspeito de exercício ilegal da Terapia Ocupacional.
Com a iniciativa junto à Polícia Federal, o CREFITO-7 amplia sua atuação no enfrentamento às irregularidades, tanto na análise dos pedidos de registro profissional quanto na fiscalização do exercício das profissões, reforçando seu compromisso com a legalidade, a valorização profissional e a segurança da população.
