A Bahia passa a contar com a presença obrigatória de fisioterapeutas em tempo integral nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal de hospitais públicos e privados. A medida está prevista na Lei nº 15.115, publicada no Diário Oficial do Legislativo em 29 de janeiro, e determina que haja, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos, em todos os turnos, assegurando assistência contínua aos pacientes críticos.
A norma é originada do Projeto de Lei nº 23.218/2019, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã, presidente da Comissão de Saúde, e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos. A legislação amplia a obrigatoriedade que já existia para CTIs neonatais e consolida um padrão de assistência contínua e qualificada em todo o estado.
De acordo com o presidente do CREFITO-7, Dr. Rodrigo Medina, a nova lei representa um avanço histórico para a saúde e para a valorização profissional. “Essa legislação reconhece, de forma concreta, a importância do fisioterapeuta na equipe multiprofissional dentro das UTIs. A presença contínua desses profissionais contribui para reduzir complicações, tempo de ventilação mecânica e permanência hospitalar, além de melhorar os desfechos clínicos e salvar vidas. É uma conquista para toda a sociedade, especialmente para os pacientes que necessitam de cuidados intensivos”, destacou.
Os fisioterapeutas que atuam em terapia intensiva são responsáveis por avaliações clínicas, monitoramento do intercâmbio gasoso, análise da mecânica respiratória e acompanhamento neuro-músculo-esquelético de pacientes com comprometimento grave de sistemas orgânicos. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional desde 2011.
Estudos científicos apontam que a atuação integral desses profissionais contribui para a redução do tempo de internação, maior rotatividade de leitos e diminuição de custos hospitalares, além de promover mais segurança e qualidade na assistência prestada à população.
