Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

RESOLUÇÕES CREFITO-7

RESOLUÇÃO CREFITO-7 Nº 31, de 07 de fevereiro de 2025

Altera o Art. 2º da Resolução CREFITO-7 nº 24, de 27 de maio de 2024.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 Nº 30, de 07 de fevereiro de 2025

Altera o Manual de Descrição de Cargos do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7a Região (CREFITO-7) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 29, de 20 de dezembro 2024

Aprova o Orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7 para o exercício de 2025.

Resolução CREFITO-7 nº 28, de 18 de setembro 2024 – Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região.

Resolução CREFITO-7 nº 27, de 18 de setembro de 2024 – Regulamenta o processo de sindicância administrativa, o processo administrativo disciplinar, o processo de apuração preliminar e o processo administrativo de apuração de responsabilidade no âmbito do CREFITO-7, e dá outras providências.

Resolução CREFITO-7 nº 26, de 18 de setembro de 2024 – Institui a Política de Boas Práticas para a Prevenção e o Enfrentamento de Assédio Moral, de Assédio Sexual e de Discriminação no âmbito do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região e dá outras providências.

Resolução CREFITO-7 nº 25, de 23 de agosto de 2024 – Institui normas para elaboração de reformulações orçamentárias para o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região e dá outras providências.

Resolução CREFITO-7  nº 24, de 27 de maio de 2024– Regulamenta a realização de Reuniões de Plenário, de Diretoria, de Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho em ambiente virtual, e dá outras providências.

Resolução CREFITO-7 nº 22, de 27 de fevereiro 2024 – Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas deque trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7.