O CREFITO-7 realizou, entre os dias 13 e 18 de setembro, uma operação de fiscalização em Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia. Em seis dias, as equipes realizaram 118 fiscalizações e identificaram 91 irregularidades, dentre elas a prisão em flagrante de um falso terapeuta ocupacional. Na ocasião, lavrou-se 58 autos de infração e foram emitidas 48 notificações para solicitação de informações e esclarecimentos.
A ação integra o Programa Tolerância Zero e mobilizou oito agentes fiscais — sete fisioterapeutas e um terapeuta ocupacional — e quatro veículos oficiais. Participaram fiscais lotados em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Suspeito de exercício ilegal é conduzido à delegacia
Entre as ocorrências de maior gravidade, a fiscalização identificou suspeita de exercício ilegal da Terapia Ocupacional. Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante. Conduzido à delegacia na oportunidade, também fora registrado Boletim de Ocorrência para adoção das providências cabíveis.
O caso reforça um dos principais objetivos do Programa Tolerância Zero: intensificar o combate ao exercício ilegal da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e ampliar a proteção à sociedade.
Para o chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS), Dr. Saulo de Jesus, os resultados demonstram a capacidade de atuação integrada do Conselho. “O Programa Tolerância Zero fortalece nossa capacidade de fiscalização e permite uma atuação mais ampla e efetiva. Reunimos agentes de diferentes regiões para intensificar a presença do CREFITO-7, orientar profissionais e serviços e agir com rigor diante de irregularidades e situações de exercício ilegal. Nosso objetivo é garantir o cumprimento das normas profissionais e proteger a sociedade”, afirma.
Entre as irregularidades mais frequentes encontradas durante a operação estão problemas relacionados a prontuários e estágios, ausência de registro de empresas e consultórios e Declarações de Regularidade de Funcionamento (DRFs) desatualizadas.
Fiscalização fortalecida em todo o estado
Coordenadora-geral do DEFIS, Dra. Tereza Baraúna destaca que o Tolerância Zero amplia a presença da fiscalização do CREFITO-7 em diferentes regiões da Bahia. “O Tolerância Zero fortalece a fiscalização em todo o estado. Queremos ampliar a presença do Conselho e deixar claro que não haverá tolerância com o exercício ilegal ou com situações que coloquem em risco a assistência prestada à população. Fiscalizar também é orientar, prevenir irregularidades e valorizar quem exerce a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional de forma ética e regular”, ressalta.
A operação adotou um modelo de força-tarefa, reunindo agentes fiscais de diferentes regiões para ampliar a cobertura e a capacidade de fiscalização em Itabuna e Ilhéus. Além da adoção de medidas diante das irregularidades, a fiscalização do CREFITO-7 também possui caráter orientativo, buscando adequar profissionais e serviços às normas que regulamentam a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.
Com o Programa Tolerância Zero, o CREFITO-7 amplia a fiscalização no território baiano, reforçando o combate ao exercício ilegal, a regularidade do exercício profissional e a defesa de uma assistência segura e qualificada à população.
