Informe sobre a vacinação dos profissionais autônomos
O CREFITO-7 informa que o Comitê Intergestores Bipartite em Saúde, onde estão presentes o Estado e municípios, através da Resolução CIB nº 013/2021, aprovou as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID – 19 em sua primeira fase, não contemplando os profissionais autônomos. Em face do exposto, o […]
Justiça confirma: Acupuntura não é exclusiva dos médicos!
A Justiça Federal de Santa Catarina julgou improcedentes os pedidos do Conselho Federal de Medicina em ação que tentava tornar a Acupuntura ato privativo da Medicina. O CFM informou que não vai recorrer da decisão. Conforme já publicamos em outras oportunidades, não existe qualquer legislação ou decisão proibindo a prática da Acupuntura por fisioterapeutas e […]
TRF-3 decide que Pilates pode ser exercido apenas por Fisioterapeutas e profissionais da Educação Física
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, após apelação cível interposta pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CREF-4), que apenas fisioterapeutas e profissionais da Educação Física podem exercer o Método Pilates. A decisão foi tomada com base na Resolução COFFITO nº 386/2011, que dispõe sobre a utilização do método Pilates […]
