Ofícios e Pareceres
2018 OF. GAPRE Nº014/2018 – Prefeitura Municipal de Itajuípe/BA Assunto: Carga Horária para os cargos de Fisioterapeuta PARECER Nº 48/2018 Ementa: Método Pilates. Livre Exercício Profissional. Fisioterapia. Autonomia profissional. Legitimidade do Fisioterapeuta. PARECER Nº 01/2018 Assunto: Indicação e utilização do Ziclague® por fisioterapeutas Parecerista: Câmara Técnica de Fisioterapia Neurofuncional – CREFITO-7 2017 OF. GABRE Nº456/2017 – COFFITO Assunto: […]
Pesquisa de Perfil Profissional
Fisioterapia Terapia Ocupacional
Baixa de Consultório
– Requerimento – Consultório; – Devolver ao CREFITO-7 o certificado de registro de consultório original. Observações 1. Os consultórios estão isentos de anuidade e o boleto para emissão do certificado é pago uma única vez. 2. O CREFITO-7 poderá solicitar outros documentos além dos citados acima caso julgue necessário ao andamento do processo. A documentação deverá ser isenta […]
Pessoa Jurídica
A Lei nº 128/2008, que trata do Microempreendedor Individual (MEI), não contempla as profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional. Logo, não aceitamos solicitações de registro na modalidade MEI. A lista completa das profissões que podem inscrever-se como MEI está disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/atividades-permitidas Antes de enviar os documentos abaixo relacionados, clique aqui para fazer sua solicitação. Ao […]
Consultório – Mudança de Endereço
– Requerimento – Consultório; – Termo de Responsabilidade Técnica; – Solicitação de segunda via do certificado de registro de consultório; – Cópia do alvará de localização e funcionamento ou Termo de Viabilidade de Localização (TVL); Conforme Acórdão COFFITO nº 118/2019, os consultórios instalados no interior de hospitais e/ou clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional estão dispensados […]
Atualização Cadastral – Pessoa Jurídica
Antes de enviar os documentos abaixo relacionados, clique aqui para fazer sua solicitação. Ao acessar o Portal do Profissional, selecione a opção “Serviços”. Não serão aceitos documentos de profissionais que não fizerem a solicitação pelo Portal do Profissional. – Requerimento de Pessoa Jurídica; – Termo de Responsabilidade Técnica; – Cópia da alteração contratual, devidamente registrada em […]
DRF – Declaração de Regularidade para Funcionamento
Segue a relação de documentos para os profissionais que vão solicitar a renovação da DRF: – Requerimento de Pessoa Jurídica; – Termo de Responsabilidade Técnica (envio do original em caso de substituição do RT); Obs: caso possua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou preste serviço terceirizado nesta área, também é necessário apresentar os nomes dos respectivos […]
Entidade Filantrópica
Antes de enviar os documentos abaixo relacionados, clique aqui para fazer sua solicitação. Ao acessar o Portal do Profissional, selecione a opção “Serviços”. Não serão aceitos documentos de profissionais que não fizerem a solicitação pelo Portal do Profissional. – Requerimento Pessoa Jurídica; – Termo de Responsabilidade Técnica; Obs: caso possua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou […]
Órgão Público
Antes de enviar os documentos abaixo relacionados, clique aqui para fazer sua solicitação. Ao acessar o Portal do Profissional, selecione a opção “Serviços”. Não serão aceitos documentos de profissionais que não fizerem a solicitação pelo Portal do Profissional. – Requerimento de Pessoa Jurídica; – Termo de Responsabilidade Técnica; Obs: caso possua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) […]
Inscrição Secundária
Art. 1º – Registro secundário é aquele a que está obrigado o profissional para exercer a profissão, permanente e cumulativamente, na área de abrangência de outro CREFITO, além daquele em que se acha registrado e domiciliado. 1º – Considera-se atividade profissional permanente aquela exercida por prazo superior a 90 (noventa) dias, devidamente comprovada e previamente comunicada […]