Resoluções CREFITO7

RESOLUÇÃO CREFITO-7 Nº 14/2017: institui a Política de Refinanciamento de Dívidas Tributárias – REFIS, no âmbito do CREFITO-7, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 12/2016 (REVOGADA em 20 de abril de 2018): institui e regulamenta o Referencial de Fiscalização das atividades da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da circunscrição territorial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 007/2014 (REVOGADA pela Resolução CREFITO-7 nº 12/2016): institui e regulamenta o Referencial de Fiscalização das atividades da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 006/2013 (REVOGADA em 15 de junho de 2018): dispõe sobre a substituição das cédulas de identidade profissional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição definitiva no âmbito da circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 005/2013: dispõe sobre a possibilidade da concessão e renovação especial de Licença Temporária de Trabalho – LTT
pelo CREFITO-7, nas hipóteses previstas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 004/2013: dispõe sobre o prazo de validade da Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) das empresas registradas no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 003/2013: dispõe sobre o uso de crachás de identificação por estagiários de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-7 nº 001/2011 (REVOGADA): institui e regulamenta o Referencial de Fiscalização das atividades e do exercício profissional da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, e dá outras providências.