CREFITO-7
Acórdãos
Acórdão nº 01, de 18 de setembro de 2024: Suspensão dos efeitos da Resolução COFFITO nº 571, de 29 de agosto de 2023.
Acórdão nº 02, de 12 de dezembro de 2024: Planejamento Estratégico e o Plano Anual de Contratações do CREFITO-7 para o ano de 2025.
Acórdão nº 03, de 19 de dezembro de 2024: Orçamento-programa do CREFITO-7 para o exercício de 2025.
Resoluções:
Resolução CREFITO-7 nº 28, de 18 de setembro 2024 – Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região.
Resolução CREFITO-7 nº 27, de 18 de setembro de 2024 – Regulamenta o processo de sindicância administrativa, o processo administrativo disciplinar, o processo de apuração preliminar e o processo administrativo de apuração de responsabilidade no âmbito do CREFITO-7, e dá outras providências.
Resolução CREFITO-7 nº 26, de 18 de setembro de 2024 – Institui a Política de Boas Práticas para a Prevenção e o Enfrentamento de Assédio Moral, de Assédio Sexual e de Discriminação no âmbito do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região e dá outras providências.
Resolução CREFITO-7 nº 25, de 23 de agosto de 2024 – Institui normas para elaboração de reformulações orçamentárias para o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região e dá outras providências.
Resolução CREFITO-7 nº 24, de 27 de maio de 2024– Regulamenta a realização de Reuniões de Plenário, de Diretoria, de Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho em ambiente virtual, e dá outras providências.
Resolução CREFITO-7 nº 22, de 27 de fevereiro 2024 – Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas deque trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7.
Resolução CREFITO-7 nº 21, de 27 de fevereiro de 2024 – Regulamenta a possibilidade de realização de Reuniões de Plenário, de Diretoria, de Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho em ambiente virtual, e dá outras providências.
Resolução CREFITO-7 nº 016, de 12 de novembro de 2020 – Dispõe sobre a proibição da inscrição e do registro de egressos de cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, cuja carga horária seja maior de 20% na modalidade de ensino à distância – EaD, e adota outras providências.
Instruções Normativas:
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 03, de 20 de outubro de 2021 – Altera a Instrução Normativa CREFITO-7 n. 001/2021, que estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE 7ª REGIÃO – CREFITO7 e demais providências, em função das alterações procedidas pela Lei n. 14.195/2021 nos do arts. 4º, parágrafo único, e arts. 7º e 8º da Lei 12.514/2011.
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 001, de 04 de janeiro de 2021 – Estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE 7ª REGIÃO – CREFITO-7 e demais providências. (Alterada pela Instrução Normativa CREFITO-7 n. 03, de 20 de Outubro de 2021)
Instrução Normativa CREFITO-7 nº 02, de 17 de maio de 2021 – Regula os procedimentos administrativos para a concessão, aplicação e prestação de contas relativos a suprimento de fundos no CREFITO-7.
Instrução Normativa 001.2021- CREFITO-7 – Procedimento de Cobrança e Inscrição em Dívida Ativa-rev (1) – Estabelece os procedimentos para cobrança e inscrição em dívida ativa de crédito tributário ou não tributário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO – CREFITO-7 e demais providências.
