CREFITO-7 encontra exercício irregular da Fisioterapia em Porto Seguro
No dia 11/04, o CREFITO-7 encontrou mais um exercício irregular da Fisioterapia na Bahia. Dessa vez, o caso aconteceu em uma clínica localizada no município de Porto Seguro. Durante a fiscalização, foi constatado que uma funcionária do estabelecimento atuava como fisioterapeuta na área de depilação a laser, mesmo sem registro no CREFITO-7, e, ao ser […]
CREFITO-7 encontra exercício irregular da Terapia Ocupacional no município de Jeremoabo/BA
No dia 08/02, o CREFITO-7 encontrou exercício irregular da Terapia Ocupacional no município de Jeremoabo/BA. A pessoa notificada informou ter concluído um curso on-line em Terapia Mental e se apresentava como terapeuta ocupacional, usando, inclusive, carimbo com a sigla do CREFITO-7 e número de registro inexistente no Conselho. O caso aconteceu em um serviço especializado […]
Informação – Fiscalização realizada no dia 20 de junho de 2022
O CREFITO-7 informa que a fiscalização realizada no município de Vitória da Conquista, no dia 20 de junho de 2022, na qual foi encontrado um massoterapeuta exercendo irregularmente a Fisioterapia, culminou em transação penal proposta pelo Ministério Público com aplicação de multa revertida em favor da sociedade. Link da publicação desta fiscalização: https://crefito7.gov.br/crefito-7-registra-boletim-de-ocorrencia-por-exercicio-irregular-da-fisioterapia-em-vitoria-da-conquista-ba/
CREFITO-7 encontra exercício irregular da Fisioterapia em Vitória da Conquista/BA
No dia 08/11, durante fiscalização realizada após recebimento de denúncia, o CREFITO-7 encontrou, em uma clínica no município de Vitória da Conquista/BA, um profissional que se intitulava Quiropraxista e Terapeuta Holístico exercendo irregularmente a profissão de fisioterapeuta. O denunciado, que não tem graduação em Fisioterapia, prestava atendimento aos pacientes utilizando aparelhos de eletroestimulação, realizava bioalinhamento […]
Justiça Federal determina a retificação do Edital do Concurso Público nº 001/2021 da Prefeitura de Várzea Nova/BA
Em Ação Civil Pública movida pelo CREFITO-7, o juiz federal da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA deferiu a Tutela de Urgência para suspender a eficácia do regime de 40 horas semanais para todos os fisioterapeutas atuantes no município de Várzea Nova/BA, determinando ao referido ente municipal que promova a […]
Retificação do Edital nº 001/2021 da Prefeitura de Eunápolis e do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 da Prefeitura de Itagimirim
Após Mandados de Segurança impetrados pelo CREFITO-7, a Justiça Federal determinou a retificação do Edital nº 001/2021 da Prefeitura de Eunápolis/BA para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que previa jornada de trabalho de 40 horas semanais para o cargo de terapeuta ocupacional, e do Edital do Processo Seletivo Simplificado […]
CREFITO-7 flagra exercício irregular da Fisioterapia em Buerarema/BA
No dia 04/10, o CREFITO-7 flagrou mais um caso de exercício irregular da Fisioterapia. Desta vez, o flagrante ocorreu no município de Buerarema/BA. Durante a fiscalização, foi constatado que o proprietário do estabelecimento, que informou ser terapeuta holístico integrativo, fazia uso de aparelho de Eletroterapia (TENS), realizava manipulações articulares, tratamento para mobilidade e prescrições de […]
CREFITO-7 solicita retificação do edital de concurso público da Prefeitura de Caetanos/BA
O CREFITO-7 solicitou a retificação do edital do Concurso Público n° 01/2022 da Prefeitura de Caetanos/BA, com o objetivo de adequar a jornada de trabalho do cargo de fisioterapeuta para o máximo de 30 horas semanais, conforme dispõe a Lei nº 8.856/1994. O edital publicado prevê carga horária de 40 horas semanais para fisioterapeutas, desrespeitando […]
Prefeitura de Barreiras/BA retifica edital de concurso público após solicitação do CREFITO-7
Após ofício enviado pelo CREFITO-7, a Prefeitura de Barreiras/BA alterou o edital do concurso público nº 01/2022, adequando a jornada de trabalho do cargo de terapeuta ocupacional para 30 horas semanais, conforme determina a Lei Federal 8.856/1994. Inicialmente, o edital previa a carga horária de 40 horas semanais para terapeutas ocupacionais. O CREFITO-7 agradece à […]
CREFITO-7 registra boletim de ocorrência por exercício irregular da Fisioterapia em Prado/BA
No dia 13/09, o CREFITO-7, durante fiscalização de rotina, flagrou mais um exercício irregular da Fisioterapia. Desta vez, o caso aconteceu em uma clínica localizada no município de Prado/BA, envolvendo uma recepcionista que, no momento da fiscalização, aplicava aparelho de eletroterapia em uma paciente. Quando ocorreu o flagrante, a fisioterapeuta responsável técnica, proprietária do estabelecimento, […]
